Pré Candidatura do Evangelista Isaac Venerando

Evangelista Isaac Venerando do PPS reúne lideranças e discuti pré-candidatura á CMJP

O evangelista Isaac Venerando discutiu neste domingo no auditório do hotel Caiçara a sua pré-candidatura a vereador pelo PPS na cidade de João Pessoa, durante a reunião estiveram presentes diversas lideranças politicas ,empresariais e religiosas que deverão marchar ao lado do evangelista na luta por uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa.

Atualmente Isaac Venerando é vice-presidente da FUNDAC e tem feito um trabalho de ajuda aos dependentes químicos e viciados em drogas a se recuperarem e voltarem ao convívio com a sociedade e bem estar familiar,Venerando irá lutar dentro do seu partido com outras forças políticas como o atual vereador Bruno Farias que é lider do prefeito Luciano Agra além de outros nomes que também disputarão uma cadeira na Câmara.

Já no segmento cristão Isaac irá disputar votos com outros nomes fortes da política da capital que como o atual presidente da Câmara Durval Ferreira do PP e Elisa Virginia do PSDB ambos com raízes fundamentadas na política através da igreja Assembléia de Deus .

Venerando deve contar contar com o apoio de parte do rebanho de sua igreja que tem hoje em sua sede no bairro de jaguaribe cerca de dezessete mil membros ativos , outro apoio considerado importante em sua caminhada será a do seu pai o Pastor e Presidente das Assembléias de Deus na Paraíba José Carlos De Lima além de ser um pré-candidato da base de apoio do prefeito Luciano Agra.

Segundo Isaac Venerando se a população me conceder a chance de chegar na Câmara, irei trabalhar para melhorar a vida daqueles menos favorecidos, buscando diminuir as desigualdades sociais em nossa cidade.

Fonte : pbnews.com.br

Lei paraibana proíbe exigência de caução para internações

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou a lei nº 9.597, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre a proibição da exigência de caução ou depósito prévio nas internações de pacientes em hospitais e clínicas.

Essa prática já é proibida pela Resolução Normativa n. 44/2003, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil, os quais vedam a cobrança de qualquer valor antecipado ou a exigência manifestamente excessiva ao consumidor.

A partir de agora, o hospital ou clínica que descumprir a lei terá que pagar multa de 3 mil Unidades de Referência Fiscal - UFIR's, a ser cobrada pela Procuradoria Geral do Estado e revertida em favor da secretaria de Saúde. Em caso de reincidência, o valor da multa deverá ser duplicado.

De acordo com o artigo 1º da lei, fica proibida a exigência de depósito prévio de caução de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais, em clínicas médicas, odontológicas e hospitais privados, localizados no Estado da Paraíba.

O texto estabelece ainda que comprovada a exigência de depósito prévio, a clínica ou hospital serão obrigados a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. devolver ao paciente o valor em dobro e pagar multa de R$ 17.450 a R$ 174.500, dependendo da gravidade da infração.

PREFEITO LUCIANO AGRA PARTICIPA DE LANÇAMENTO DO NOVO PROGRAMA DE SAÚDE 'MELHOR EM CASA

O prefeito Luciano Agra (PSB) participou nesta terça-feira (8), em Brasília, do lançamento do novo programa do Governo Federal para a Saúde 'Melhor em Casa' e da ação estratégica 'SOS Emergência'. O governador Ricardo Coutinho e a secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Roseana Meira, também estiveram presentes à solenidade. 

O programa 'Melhor em Casa' prevê o atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso irá possibilitar que pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, idosos e pessoas com dificuldade de locomação, entre outros casos, possam ser atendidos em casa de forma gratuita. 

"Em João Pessoa, vamos buscar de forma imediata junto ao Ministério da Saúde aderir ao programa, que contribuirá em muito para reduzir o problema da falta de déficit nos hospitais públicos, garantindo atendimento em casos específicos na própria casa do paciente”, destacou Luciano Agra. 

Sobre a ação 'SOS Emergência', também lançada pela presidenta Dilma Roussef, o prefeito ressaltou que a iniciativa irá envolver a participação das três esferas de poder: União, Estados e Municípios, onde os recursos serão compartilhados. A ação será iniciada a princípio em 11 hospitais do país, que são atualmente referências em suas regiões, possuem mais de 100 leitos e têm pronto-socorros. 

"A perspectiva do Governo Federal é que até 2014, a ação deverá ser implantada em 40 dos maiores prontos-socorros do País, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa”, informou o prefeito Luciano Agra. 

A partir do 'SOS Emergência', cada um dos hospitais irá receber por ano R$ 3,6 milhões para custeio com ampliação e qualificação do serviço de emergência. Após uma análise e aprovação do Ministério da Saúde, cada unidade também poderá pleitear outros R$ 3 milhões para compra de equipamentos, obras e reformas na área física do pronto-socorro. 

"O importante é que nessas ações, como disse a presidente Dilma Roussef, haverá uma nova pactuação no sistema visando uma saúde de qualidade. A presidenta também defendeu os avanços do sistema SUS e as parcerias entre entidades públicas e privadas, consideradas de referência. Com as duas iniciativas lançadas hoje, o Brasil terá melhores condições de atacar de forma mais contundente problemas nos atendimentos de emergência ou a falta de leitos nos hospitais”, ressaltou Luciano Agra.

Ricardo solicita recursos para Centro de Convenções e Porto de Cabedelo

Secom/PB

Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (8) com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, em Brasília, o governador Ricardo Coutinho solicitou a liberação de recursos de emendas para o desenvolvimento do turismo do Estado. 

Os pleitos foram: o empenho de R$ 20 milhões para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa e de R$ 500 mil para a construção do acesso à praia de Coqueirinho; o projeto para a construção do Terminal de Passageiros do Porto de Cabedelo, orçado em R$ 20 milhões; e o apoio para a realização do 15º Salão do Artesanato Paraibano, no valor de R$ 200 mil. 

O ministro se comprometeu a acelerar a análise dos projetos e garantiu que levará as demandas apresentadas por Ricardo às mãos da presidente Dilma Rousseff. Vieira destacou que investimentos em projetos estruturantes nos Estados é uma prioridade do ministério – e, segundo ele, o Centro de Convenções e o Terminal de passageiros se encaixam nesse perfil. 

Durante a audiência, que contou com a presença do vice-governador, Rômulo Gouveia, e do secretário executivo do PAC, Ricardo Barbosa, o governador destacou a importância do Centro de Convenções para que a Paraíba atraia grandes eventos, fortalecendo o turismo em todos os períodos do ano. 

Ricardo lembrou o empenho do Governo do Estado em construir a obra com recursos próprios. "O turismo deve crescer com sustentabilidade. Para isso, é importante manter o fluxo de visitantes o ano todo, independentemente de ser baixa ou alta estação”, ressaltou. 

Estímulo – Receptivo aos pleitos, o ministro Gastão Vieira disse que já visitou João Pessoa várias vezes e compreende a relevância do Centro de Convenções para o desenvolvimento do turismo local. Ele também informou que é uma meta do Ministério do Turismo integrar o turismo regional com obras de infraestrutura e campanha de mídia em Estados vizinhos, citando a proximidade entre Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. "É uma forma de estimular os cidadãos desses estados a conhecer o potencial turístico nordestino”, disse. 

O vice-governador Rômulo Gouveia, que na legislatura passada integrou a comissão de Turismo da Câmara Federal ao lado do então deputado Gastão Vieira, disse que o ministro foi muito receptivo às prioridades de investimento da Paraíba, reconhecendo o potencial e o momento que o Estado vive. "Temos uma série de projetos no Ministério do Turismo, como o próprio Centro de Convenções, obras de infraestrutura turística, do Prodetur e das emendas de bancada que começam a ser empenhadas”, destacou.

Governador anuncia abertura de mais de 6 mil vagas em cursos técnicos na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho anunciou que o Estado está oferecendo, a partir desta terça-feira (1), 6.162 vagas para cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), sancionado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O anúncio aconteceu nesta segunda-feira (31), durante programa Fala Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, onde ele também divulgou que as inscrições para concurso para preenchimento de 1.040 vagas na educação serão abertas na próxima segunda-feira (7).

O Pronatec oferece 17 cursos (agricultura familiar, padeiro, jardineiro,vendedor, costureiro, pescador artesanal, aquicultor, desenhista de topografia, operador de supermercados, marceneiro, operador de computador, torneiro, garçom ,manicure e pedicure, torneiro mecânico e soldador. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 11 de novembro, e os cursos serão aplicados entre os dias 21 de novembro a 10 de fevereiro.

As vagas são destinadas a estudantes do Ensino Médio da rede pública, inclusive da Educação de Jovens e Adultos e beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Ricardo informou que os beneficiários do programa Bolsa Família que concluírem os cursos vão receber uma bolsa correspondente ao 13º salário. “Queremos dar as condições para que as pessoas se capacitem e possam ganhar mais e manter suas famílias exercendo uma profissão e ultrapassando a necessidade do auxílio mensal”, explicou o governador.

Para se matricular, os documentos necessários são: declaração da escola onde está matriculado, cópia do boletim escolar, RG, CPF, comprovante de residência e cartão do Bolsa Família para quem é beneficiário do programa. As informações podem ser obtidas pelo 3218-4039.

Concurso para educação- O concurso público de professor da rede estadual de ensino estará aberto a partir do dia 7 de novembro. Serão preenchidas 1.040 vagas para o cargo de professor da Educação Básica 3; sendo 303 para Matemática, 282 para Língua Portuguesa (282), 96 para Língua Inglesa, 27 para Artes, 52 para História (52), 52 para Geografia, 57 para Biologia, 43 para Química, 59 para Física e 69 para Educação Física.

O governador destacou que as vagas significam um avanço dentro de sua capacidade e a carência ainda existente na Educação. Segundo ele, a meta do governo é que daqui a alguns anos todo o aluno do Ensino Médio tenha professores efetivos e de carreira. “Esse é um primeiro concurso. O Estado chama para si a responsabilidade em uma área tão importante como a Educação com programas que visam criar um atendimento adequado para melhorar a qualidade da educação pública”, ressaltou.

PPS reelege Fábio Carneiro para presidência do partido em JP

PPS reelege neste sábado Fábio Carneiro para presidência municipal do partido na Capital

O atual presidente do PPS, Fábio Carneiro, foi reeleito hoje pela manhã, por unanimidade, em congresso municipal do partido, realizado no auditório do hotel JR, para mais um mandato de dois anos à frente do Diretório de João Pessoa. A militante da Juventude Socialista, Vaulene Rodrigues, foi eleita vice-presidente na chapa que ainda tem Ronald Lins, como secretário geral; Sandro Cavalcanti, tesoureiro; e Gervasio Cunha, primeiro secretário.

O vereador Bruno Farias, membro da Executiva Municipal, falou em nome dos candidatos proporcionais sobre a independência e os compromissos do partido. Também estiveram presentes no evento a deputada Gilma Germano e o secretário estadual de Comunicação, Nonato Bandeira, além dos pré-candidatos nas próximas eleições Marco Antonio e Watteau Rodrigues, ex-vereadores da Capital; Dr. Levi, professor Américo, Djanilson da Fonseca, o líder comunitário Luiz Paulo, pastor Isack e lideranças comunitárias e estudantis de João Pessoa.

O presidente reeleito do partido Fábio Carneiro, ao ter seu nome confirmado como presidente do PPS, agradeceu a confiança e reafirmou os compromissos do partido pela independência, altivez e a trajetória de cumprir os compromissos assumidos. "O PPS é um partido democrático, que tem história e compromisso com a democratização deste Pais. Na Paraíba nós seguimos o mesmo princípio”, destacou.

Sobre as eleições do próximo ano, Fábio Carneiro disse que o partido só vai definir em 2012, atendendo orientação da direção nacional, qual o rumo que irá tomar, a partir da decisão democrática dos próprios filiados, e não de qualquer membro da cúpula partidária.

Reeleição de Gilma Germana como Presidente Estadual do PPS

A deputada estadual Gilma Germano eleita presidente do diretório estadual do PPS da Paraíba acredita que o congresso realizado na quarta-feira (27) será validado pela executiva Nacional. Durante o primeiro expediente da sessão desta quinta-feira (28), a deputada agradeceu em Plenário pela votação e a confiança depositada na força da mulher e lamentou a falta do ex-presidente, José Bernardino. O fato é que o partido marcha para as eleições de 2012 totalmente dividido.

“Foi um momento para nós dialogarmos e ouvir as propostas, infelizmente senti a falta do companheiro Bernardino, essa pessoa que contribuiu muito para o PPS, do companheiro Janduhy Carneiro porque lá é o espaço da gente discuti. Lamento a ausência deles, mas não tenho dúvidas de que a nacional vai validar esse grande momento de democracia que os militantes do PPS fizeram”, ressaltou.

A presidente eleita disse que foi a Brasília onde manteve reunião com o secretário geral, Rubens Buenos na qual foi colocada a situação do PPS no Estado da Paraíba. Ela disse que informou que o presidente Bernardino estava com problemas de saúde e estava afastado do partido, mas que o congresso foi marcado e registrado no TRE/PB com a anuência do vice, João Bosco. “O secretário nos deu o aval e eu acho impossível não avalizar a democracia realizada ontem”, disse.

Indagada sobre se a atual direção irá tomar algumas medidas em relação aos dissidentes (Bernardino e Janduhy), a deputada disse que não, pois os membros querem a unidade do partido. “Precisamos de Janduhy, precisamos de Bernardino e vamos sim procurar essa unidade para que realmente o partido cresça e se fortaleça”, destacou.

Ela lamentou ainda que os dois tenham ficado de fora da executiva e que o convite havia sido feito, mas não quiseram participar. “Eles foram convocados e queríamos que os nomes deles constassem também no diretório, fizemos a proposta, mas não se chegou a um consenso. Eles não concordaram. O mandato de Bernardino estava se encerrando e a gente não podia ficar sem realizar o Congresso”, observou.

PB está entre os 10 primeiros Estados a cumprir metas fiscais

A Paraíba está entre os dez estados do país contemplados com abertura de crédito por primeiro cumprirem as metas de reestruturação e ajustamento fiscal 2011-2012.

Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e o governador Ricardo Coutinho assinaram um termo para investimento na Paraíba de R$ 500 milhões, a serem aplicados em estradas, saneamento, habitação, infraestrutura urbana nos municípios e saúde.

A Paraíba, que no início do ano tinha 58% de sua receita líquida comprometida com pessoal, atualmente chega a 48,8%, o que deu viabilidade ao Estado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesta etapa, os estados com melhor ajustamento fiscal foram Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe, que irão receber juntos R$ 15,7 bilhões em créditos fiscais, junto a instituições como o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

"Essa abertura de crédito não caiu do céu. Os governadores fizeram seus esforços no ajustamento fiscal para garantir investimentos que vão irrigar a economia do Oiapoque ao Chuí”, disse a presidente Dilma, durante solenidade com os governadores.

Ricardo Coutinho, que após a solenidade falou em nome dos governadores em uma entrevista coletiva, disse que esses espaços que estão sendo abertos para os Estados vão garantir a continuidade de um crescimento, principalmente para os Estados do Nordeste, no momento que o país passa por uma crise internacional.

"A nossa passagem por essa crise passa pela garantia de manutenção destes investimentos. A Paraíba, com o espaço fiscal de R$ 1,2 bilhão, tem agilizado um crédito de R$ 500 milhões, dentro de sua capacidade e segundo orientação do Governo Federal”, completou.

Ricardo explicou que dentro dos R$ 500 milhões em crédito e mais R$ 55,5 milhões em contrapartida do Estado, o Governo estará investindo R$ 250 milhões (45%) na construção de 20 estradas estaduais, 15% na infraestrutura urbana de municípios – beneficiando 1,2 milhões de paraibanos –, 14% em obras de saneamento, além de obras nas áreas de habitação, segurança e saúde.

"A Paraíba possui 2.500 km de estradas, e duas mil estão em situação crítica. Ao todo, 52 municípios estão sem acesso asfáltico, o que representa 23% do total. A nossa meta é construir 20 estradas com esses recursos, levando desenvolvimento e garantindo bem estar para 90 mil paraibanos. Sem esse ajuste, seria impossível tocar obras que são fundamentais para garantir o desenvolvimento econômico”, disse o governador. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os Estados poderão contratar empréstimos no BNDES, Bird ou BID.

"Esse espaço fiscal é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. E é importante que todos tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os governadores praticando uma política de aumento do investimento e mostrando que, mesmo diante da crise internacional, o Brasil não deixa a 'peteca cair'”, disse Mantega.

O ministro explicou que este grupo de Estados foi apenas o primeiro a ser beneficiado com a medida, por terem atingido primeiros o programa de Ajustamento Fiscal.

Segundo ele, outros estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de financiamento.


SECOM-PB

Ricardo Coutinho assina convênios e garante 14° salário para docentes e escolas

O governador Ricardo Coutinho assinou neste sábado (15), Dia do Professor, quatro convênios com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na área de formação, combate ao analfabetismo e desenvolvimento da educação. Em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em homenagem ao Dia do Professor, Ricardo Coutinho também anunciou que os professores e funcionários das escolas que atingirem as metas do Programa Educação Exemplar receberão o 14° salário em dezembro deste ano.

Os convênios de formação continuada, alfabetização de adultos e de implantação do Sistema de Avaliação Educacional e do Sistema Integrado de Informações representam um investimento de mais de R$ 23,3 milhões. Também foram assinados convênios com a Funad para a formação continuada em braile e libras para 360 professores da rede estadual de ensino, e na educação especial, para pessoas com deficiência.

A solenidade contou com a presença do vice-governador, Rômulo Gouveia, dos deputados José Aldemir e João Gonçalves, da reitora da UEPB, Marlene Alves, da presidente da Funad, Simone Jordão, secretários do Estado e gerentes regionais de ensino

Representando a categoria, foram homenageados alguns professores, entre eles Inauzuir Diniz de França, de 78 anos, a mais antiga professora da rede estadual em atividade e que atualmente é diretora de uma escola estadual no bairro do Tambor, em Campina Grande: “Eu não esperava essa homenagem do Governo do Estado, foi uma surpresa gratificante que representará um marco na minha vida de professora. É uma homenagem e o reconhecimento do governo aos professores do Estado”, agradeceu.

Conquistas – O governador destacou os avanços conquistados nesses nove meses de gestão com a implantação de 33 projetos dentro do Plano de Gestão Educacional, que está investindo R$ 300 milhões no prazo de dois anos. Um dos desses avanços, lembra o governador, é o pagamento do salário do docente com valor 29,8% acima do piso nacional, o que não ocorria antes da atual gestão. O aumento do número de escolas estaduais no regime de tempo integral e os investimentos em reforma e ampliação de 300 escolas são outros que mereceram destaque no discurso do governador em deferência ao Dia do Professor.

“Quero comemorar o dia do Professor anunciando até o dia 28 deste mês o edital de concurso público para o preenchimento de 1.040 vagas de professores do ensino médio, e contratação prevista para fevereiro de 2012. Uma grande conquista para diminuir essa necessidade e dar a aos professores a perspectiva e a oportunidade de uma carreira”, avaliou o chefe do executivo.
Salário extra – O programa Professor Exemplar que vai premiar com 14° salário mil docentes que apresentarem os melhores projetos nas salas de aula. Já o programa Gestão Exemplar premiará com o 14º salário todos os funcionários e professores das 100 melhores escolas (aquelas que atingirem a metas de gestão). “Na essência, teremos professores que por estarem atuando nas 100 melhores escolas e que também apresentarem trabalhos poderão alcançar até o 15º salário no fim do ano. Entendemos isso como estímulo para que continuem se desenvolvendo e qualificando nossa educação”, disse o governador.

Bolsa na educação de adultos – Ricardo Coutinho colocou como grande desafio a redução do analfabetismo e, para isso, informou que as pessoas atendidas pelo Bolsa Família que participarem do programa de Educação dos Jovens e Adultos (EJA) vão receber uma bolsa correspondente ao 13° salário do Bolsa Família.

“Vamos estimular essa participação dos adultos em sala de aula e acho que teremos uma redução do índice de 21% de analfabetismo no Estado. Celebramos o Dia do Professor com um conteúdo muito pleno de esperanças porque não estamos parados esperando que as coisas aconteçam. Fazemos um investimento enorme porque só se muda a Paraíba mudando também a educação”.

Formação – A professora Marlene Alves, reitora UEPB, disse que, com os programas de formação continuada, a instituição está contribuindo para que a Paraíba tenha um dos melhores quadros de trabalhadores da educação. “Hoje é um dia muito importante para a Paraíba, e para a sua educação e, evidentemente, um dia significativo para a UEPB que mais uma vez poderá retribuir em outro viés que é o da formação continuada. Educação se faz com dois elementos: primeiro um corpo docente qualificado, depois, com financiamento. Considero que o Governo do Estado está avançando nesses dois pontos”, avaliou.

O secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, disse que também é importante comemorar as parcerias com a UEPB na área de formação de professores, alfabetização, integração de informação e serviços, iniciativas que marcam ponto fundamental na valorização dos professores. “Estamos investindo em dois pontos básicos que é a formação nesta primeira etapa de 13 mil professores, e as condições adequadas de trabalho e remuneração”, completou.

Afonso também destacou que os professores que estiverem participando da formação continuada receberão notebooks como premiação, um equipamento importante para qualificação do conteúdo didático-pedagógico na sala de aula. “Estamos desenvolvendo muita coisa nesses nove meses com avanço na infraestrutura das escolas, compra de equipamentos novos como birôs, cadeiras, kits para alunos, formação de professores, ampliação do ensino técnico profissionalizante e programas como o Mais Educação, que registrou um aumento de 78% das escolas em tempo integral, saindo de 134 em dezembro para 239 escolas”, citou.

Os programas

Formação continuada – A UEPB já iniciará no dia 29 deste mês a primeira etapa da formação continuada de professores, para aproximadamente 13 mil professores efetivos e prestadores de serviço da rede estadual de ensino. A formação será realizada em escolas pólos dos 12 municípios sedes das Gerências Regionais de Educação, para que o treinamento desses docentes ocorra o mais próximo possível da realidade de suas escolas.

Os participantes obterão a certificação de curso da UEPB (desde que cumpram o mínimo de 80% de freqüência). No decorrer do processo, será oferecido um curso de especialização lato sensu, que possibilite ao professor uma ascensão verticalizada. O investimento no programa é de R$ 7 milhões.

Alfabetização de adultos – O segundo convênio assinado foi para aplicação do projeto “Ler, Entender e Fazer”, que trata da alfabetização de jovens, adultos e idosos. Para isso, a UEPB aprovou resolução que regula a atuação dos universitários na alfabetização de jovens e adultos no Estado. O investimento no programa é de R$ 15,7 milhões.

A UEPB criou o componente curricular “Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Letramento”, de caráter obrigatório, para os cursos de Licenciatura. O componente está sendo ministrado em duas etapas obrigatórias durante o antepenúltimo e o penúltimo períodos letivos dos cursos. A ação objetiva favorecer o conhecimento e a inserção no mundo do trabalho. A meta do Governo do Estado é alfabetizar, até 2014, 25% de jovens adultos e idosos, com base nos dados do Censo Escolar 2010.

Sistema de avaliação – Outro convênio a ser assinado prevê a instituição do Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba e as Metas para a Educação Básica. O objetivo é melhorar os indicadores educacionais e sociais, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IdePB). O Governo do Estado tem como meta avaliar o rendimento escolar de 2011 por meio da aplicação de provas objetivas, no mês de novembro, para 67.362 estudantes da 5ª e 9ª séries e do 3º ano do Ensino Médio, nas 1.036 escolas da rede pública estadual. O governo do Estado está investindo R$ 608 mil no convênio.

Informação integrada – O quarto convênio que será assinado pelo governador com a UEPB prevê a instalação do Sistema Integrado de Informações e Serviços da Secretaria de Estado da Educação (Siis). No formato online, servirá para implantação nas Gerências Regionais de Educação, a partir de abril de 2012. O convênio no valor de R$ 50 mil prevê a transferência de tecnologia da UEPB e a adaptação com a realidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

O Siis será implantado para informações de ordem administrativa entre as gerências executivas, as gerências regionais e as escolas da rede estadual. Os serviços contarão com cadastros de alunos, número de turmas, notas dos alunos, número de matrículas, freqüência escolar, situação das escolas no que se refere à infraestrutura, mobiliário, equipamentos, número de laboratórios, número de professores, programas desenvolvidos pelas gerências, entre outras informações que estarão acessíveis para a Secretaria da Educação.

Luciano Agra não confirma presença na CMJP

Luciano Agra não confirma presença na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta durante entrega dos projetos de parques e áreas verdes

Com base no Plano Municipal da Mata Atlântica e no Sistema Municipal de Áreas Protegidas (Smap), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vai apresentar e discutir, na Câmara de Vereadores, os projetos para áreas verdes e parques da cidade. A sessão foi nesta quinta-feira (13), às 11h.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra , não deve comparecer a Câmara para entregar os projetos. Apenas o secretário da pasta da Semam debaterá o assunto em sessão.

O Plano Municipal da Mata Atlântica é o mecanismo que orienta a política ambiental de João Pessoa através de diretrizes voltadas para a conservação deste bioma, que possui a maior biodiversidade do planeta. A cidade foi pioneira, sendo a primeira do Brasil a elaborar o plano, lançado em novembro de 2010, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Nos estudos realizados pela Semam foram destacadas 20 áreas prioritárias para conservação, que são a Mata do Buraquinho, do Jacarapé, Sítio da Graça, desembocadura do Rio Cuiá, Horto Florestal Municipal Cidade Verde, Campo dos Escoteiros, mata do Timbó, sítio Betel, fazenda Mumbaba, manguezais do Rio Paraíba, do Sanhauá, do Gramame e do Bessa, Parque Lauro Pires Xavier, Parque do Cabo Branco, Parque Estadual Aratu, Parque Estadual Jacarapé, Parque Zoobotânico Arruda Câmara, Parque Ecológico Jaguaribe e Parque Natural Municipal do Cuiá.

Nessas áreas são desenvolvidas ações de proteção e recuperação, como fiscalização ambiental, plantio nas margens de rios e áreas degradadas e ainda sinalização e compensação ambiental.

Qualidade de vida – Gerenciar e proteger os recursos naturais e os espaços territoriais são funções dos gestores públicos. Para a secretária de Meio Ambiente, Lígia Tavares, esse é um dos desafios para se alcançar condições de sustentabilidade, controlando a ocupação de áreas frágeis e vulneráveis, tanto do ponto de vista do ecossistema como da ocupação humana. São ações previstas em lei, como a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que orienta para a criação de espaços territorialmente protegidos. As características naturais e sociais estabelecem as categorias dessas áreas, que podem ser parques, reservas biológicas, monumentos naturais entre outros.

Smap – Atenta a essa questão, a Prefeitura elaborou o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, aprovado pela Câmara de Vereadores em junho de 2011. O Smap tem o objetivo de proteger as áreas já existentes, assim como a criação de outras. É um instrumento de gestão no planejamento e ordenamento da cidade de João Pessoa. As áreas protegidas garantem a manutenção dos serviços ambientais, ou seja, a existência das florestas, nascentes, rios e mangues, possibilitam áreas de drenagem, qualidade do ar, manutenção de recursos hídricos para o abastecimento das cidades e áreas de lazer. 

Governador Ricardo Coutinho lança edital para construção de centro tecnológico

Dando seguimento ao anúncio de obras e convênios em homenagem ao aniversário de 147 anos de Campina Grande, o governador Ricardo Coutinho  lançou, na segunda-feira (10), o edital para a construção do Centro de Inovação Tecnológica Telmo Araújo (Citta). A obra terá investimento de R$ 441 mil, a ser utilizado na reforma e ampliação do prédio, na Rua Aprígio Veloso, bairro de Bodocongó.A meta do Governo Estadual, segundo Ricardo, é possibilitar a instalação de 40 empresas na área de Tecnologia da Informação. “Falar em ciência, tecnologia e inovação é pensar o futuro, mas é também enfrentar um mundo competitivo. O Citta será importante para...

TCE encontra irregularidades na saúde e educação e emite segundo Alerta para Ricardo Coutinho

O governador Ricardo Coutinho (PSB) receberá na próxima segunda-feira (10) o segundo Alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, (TCE-PB) em menos de 60 dias. A decisão que será publicada no Diário Oficial do TCE na próxima segunda e que o portal ClickPB teve acesso à decisão do Conselheiro Umberto Silveira Porto, Relator das Contas do Governo do Estado no exercício de 2011 orienta a gestão do socialista  sobre riscos na execução orçamentária e financeira, relacionados com os percentuais de aplicação em MDE, Saúde e na remuneração dos professores com verbas federais do FUNDEB.

No dia 19 de agosto, o TCE fez o primeiro Alerta ao governador, quanto ao cumprimento do repasse integral do duodécimo, conforme o previsto no cronograma mensal de desembolso publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de janeiro.

No Alerta que será emitido na próxima segunda-feira (10), o Conselheiro Umberto Porto afirma que: “...as aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), até o final do terceiro bimestre do exercício em curso, apresentaram divergências entre os cálculos apurados pela Auditoria desta Corte e os propostos no Anexo X do RREO, incluindo despesas incompatíveis, cujas exclusões revelaram, computando-se as despesas liquidadas, a aplicação de apenas 17,61% da receita líquida de impostos em MDE e 44,43% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério”. 

Umberto revela que a gestão de Ricardo Coutinho só aplicou até o 3º bimestre deste ano o correspondente a 10,5 % das receitas líquidas de impostos e até o dia 30 de junho deste ano, não teria aplicado parte do saldo financeiro do FUNDEB remanescente do governo Maranhão III no valor de R$ 6.361.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e um mil reais).

O Governador da Paraiba Ricardo Coutinho discute parceria comercial com ministro Rodrigo Malmierca e agenda reuniões em Cuba

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, deu um passo importante para a abertura das relações comerciais e culturais com Cuba nesta segunda-feira (12), após reunião com o ministro do Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros de Cuba, Rodrigo Malmierca Díaz, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e representantes do Governo Federal. A reunião aconteceu na Fiesp, em São Paulo.

Ricardo e o presidente da Companhia Docas, Wilbur Jácome, conversaram sobre a missão comercial com ministros e grupos de empresários cubanos e também brasileiros – alguns deles, com investimentos em Cuba, como a Odebrecht e a Sousa Cruz. Durante o encontro, foram agendadas novas rodadas de negócios entre empresas paraibanas e as cubanas Sur Impex, Brasraf, Alimporte, que buscam importar produtos como calçados, laticínios e aves.

O ministro Rodrigo Malmierca vê como importante o comércio entre Cuba e Brasil, iniciativa do Governo Lula que colocou o país como um dos principais parceiros comerciais de Cuba. Ele agradeceu ao Governo da Paraíba por demonstrar interesse na relação bilateral com Cuba e garantiu que Ricardo Coutinho será muito bem recebido no país.

Parceiros comerciais – Segundo dados do Ministério de Comércio Exterior de Cuba, o Brasil é o 5º maior parceiro comercial no país, atrás de Espanha, Canadá, China e Venezuela – e há a perspectiva de crescimento, principalmente com o desenvolvimento do porto, que é a mais importante obra para o país e para o Caribe.

Cuba mantém, atualmente, negócios com 250 associações de mercado estrangeiro (entre elas, a Agência de Exportações do Brasil – Apex). As três principais áreas comerciais atendidas por essas associações são o setor hoteleiro (47%), o petrolífero (17%) e o agrícola (11%).

De acordo com Rodrigo Malmierca, a legislação cubana se abre cada vez mais ao comércio com o Brasil, a exemplo da Lei 77, do Acordo 5290 e do Acordo de Cooperação Econômica nº 20. “Nosso esforço é continuar trabalhando para desenvolver a economia de Cuba, e o Brasil é um parceiro prioritário, que possui grandes oportunidades. Esse é um grande passo – e não será o último”, completou.

Durante a reunião, o governador Ricardo Coutinho falou sobre as oportunidades da Paraíba na área da indústria têxtil, calçados, avicultura e tecnologia, além do potencial de Cuba no setor de saúde, de educação, de turismo e de formação de mão-de-obra qualificada. “É preciso que o Brasil olhe mais para Cuba, e vice-versa. Existem muitas coisas que aproximam os dois países”, disse. O governador destacou que a Paraíba está abrindo uma agenda mais construtiva de desenvolvimento, após uma década em que esteve ao largo do crescimento do país e do Nordeste. “Nosso Estado está no centro do Nordeste, com boas rodovias federais, um porto e a disposição para aprofundar diálogos em função da perspectiva de crescimento do Nordeste brasileiro, que vem aumentando gradativamente o seu poder de consumo”, destacou. De acordo com ele, o maior desafio para o estreitamento dos laços comerciais entre Brasil e Cuba é a redução da burocracia e também o estabelecimento de relações de confiança. Ele ressaltou o alto nível educacional em Cuba, que faz diferença na formação de mão-de-obra qualificada. “É importante que o empresariado brasileiro perceba que Cuba consome menos do que pode consumir e que, no futuro, ampliará seu comércio com o mundo, particularmente com o Brasil, pela forte identidade cultural”, disse.

O governador recebeu apoio dos representantes do empresariado ao defender a diversificação da matriz energética, destacando projetos paraibanos que utilizam a energia solar para a irrigação na agricultura familiar. “As primeiras experiências revelam economia e contribuem para o aumento da produção. Nossa energia é muito cara, mas se utilizarmos a energia solar baratearemos o custo”, completou. Relação com Apex – O presidente da Companhia Docas, Wilbur Jácome, fez uma avaliação positiva do encontro e destacou a parceria do Governo da Paraíba com a Agência de Exportações do Brasil (Apex), que possui um centro comercial em Havana e intermediará negócios entre os dois países. A Apex possui centros de negócios em Havana, Miami (EUA), Luanda (Angola), Dubai (Emirados Árabes), Bruxelas (Bélgica) e Pequim (China). Wilbur destacou, ainda, o interesse de empresas cubanas Sur Impex, Brasraf e Alimporte em adquirir produtos paraibanos como calçados, laticínios e aves para serem comercializados em Cuba – o que poderá ser viabilizado nas rodadas de negócios programadas para a viagem à ilha.

Ricardo autoriza obras em Sousa, Jacumã e BR-230

Governador durante assinatura em solenidade no DER.

O governador Ricardo Coutinho autorizou, na manhã desta terça-feira (6), em solenidade no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a abertura de licitação para a construção da Rodovia da Produção, em Sousa, do contorno de Jacumã e de duas passarelas na BR-230, além da compra de veículos e equipamentos pesados para recuperação e manutenção das estradas paraibanas.

O investimento nestas obras chega a R$ 31,3 milhões e está inserido no programa Caminhos da Paraíba. Os prefeitos de João Pessoa, Luciano Agra; do Conde, Aluísio Régis; e de Alhandra, Renato Mendes, compareceram à solenidade e destacaram o impacto positivo das obras para suas regiões.

Ricardo Coutinho considera essas obras serão fundamentais para o desenvolvimento econômico e turístico das regiões atingidas, a manutenção das estradas e a segurança dos pedestres. “Estamos abrindo o processo de licitação para mais quatro obras e temos os recursos garantidos para continuar o programa Caminhos da Paraíba”.

De acordo com ele, a Rodovia da Produção vai interligar os núcleos de produção de coco e banana em Sousa, além de facilitar o escoamento da produção. “Esse é um antigo sonho do prefeito de Sousa, Fábio Tayrone, como também dos produtores da região – e vai se tornar realidade com a Ordem de Serviço que pretendemos assinar em novembro, na Festa do Coco”.

Sobre o contorno de Jacumã, ele disse que o Conde, no Litoral Sul, já possui a segunda maior rede hoteleira da Paraíba, mas convive com problemas como a falta de ruas calçadas e a existência de uma única via de acesso ao local, onde o trânsito fica impraticável no verão. “Com essa obra, facilitaremos o acesso às praias do Litoral Sul”.

Binário de Jacumã – O Contorno de Jacumã, uma extensão de 5,5 km conta com recursos  de R$ 5,5 milhões, são do Tesouro do Estado. A obra beneficiará cerca de 100 mil habitantes do Litoral Sul da Paraíba e terá um tráfego médio diário de dez mil veículos.

Governador fala sobre os benefícios das obras para população.

Conforme o superintendente do DER, Carlos Pereira, a construção do contorno proporcionará o crescimento das atividades turísticas da região; a ampliação e modernização da infraestrutura rodoviária do Estado; a melhora do tráfego de passagem em Jacumã; maior economia, conforto e segurança aos usuários da rodovia (PB-008); geração de emprego e renda; e melhor qualidade de vida para a população.

O prefeito do Conde, Aloísio Régis, espera que a obra resolva o principal problema do local durante o veraneio: o tráfego. Segundo ele, a fila de carros chega a atingir dez quilômetros. “Nenhum turista fica satisfeito esperando por até duas horas dentro de um carro para poder conhecer as praias no Litoral Sul. A iniciativa do Governo resolverá esse problema, o que será bom não só durante o verão, mas para projetos futuros, como a perspectiva de incluir o Estado no projeto Copa do Mundo 2014”, ressaltou.

Rodovia da Produção – Coincidindo com o sistema viário principal do Projeto Irrigado de São Gonçalo (em Sousa), a rodovia terá 14,3 km de extensão e custará R$ 13,3 milhões ao Tesouro do Estado. Ela começa em São Gonçalo, no entroncamento com a PB-348, passa pelos Núcleos 2 e 3 e faz entroncamento com a BR-230. Visa atender o escoamento da produção agrícola da região.

Passarelas – As duas passarelas serão construídas na BR-230, sendo uma no KM 13, próximo ao Conjunto Renascer (Cabedelo) e outra no KM 27 (na Comunidade Boa Esperança, em João Pessoa). Serão investidos, com recursos do Tesouro Estadual, R$ 2,3 milhões nas duas passarelas. “O objetivo é dar fluidez ao tráfego na rodovia, reduzir os índices de acidentes e oferecer cidadania à população usuária, beneficiando diretamente cerca de 80 mil habitantes”, disse Carlos Pereira.

O prefeito Luciano Agra acrescentou que o Governo do Estado está atendendo a uma solicitação da Prefeitura da Capital de construir passarelas metálicas, no sentido de eliminar pontos críticos de segurança e de garantir o melhor tráfego. “A passarela está integrada à solução de acessibilidade que a Prefeitura está emplacando no PAC da comunidade Vale das Palmeiras, vizinho à comunidade Boa Esperança. Além de possibilitar que os moradores do Cristo e Rangel tenham uma alternativa de acesso ao conjunto Esplanada”, completou.

Veículos pesados e caminhões – O governador autorizou, também, o lançamento de edital para a aquisição de veículos e equipamentos pesados para o DER, no valor estimado de R$ 10 milhões, do Tesouro Estadual e da Corporação Andina de Fomento (CAF), para equipar as Residências Rodoviárias localizadas em Sapé, Itabaiana, Solânea, Campina Grande, Sumé, Patos, Itaporanga e Cajazeiras. O investimento vai melhorar e intensificar as atividades de conservação rotineira da malha rodoviária estadual.

De acordo com Carlos Pereira, há muito tempo o órgão não adquiria veículos pesados para a recuperação e manutenção das estradas do Estado, o que contribuiu para o seu péssimo estado de conservação. Ele informou que serão adquiridos oito motoniveladoras, oito retroescavadeiras, quatro tratores com roçadeira hidráulica, 16 caminhões basculhantes e oito viaturas para a Polícia Rodoviária do DER.