MPF quer saber se parentes de Lula já devolveram passaportes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou, na última semana, um pedido de esclarecimentos ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sobre os sete passaportes concedidos a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 22 e 29 de dezembro do ano passado.

Segundo nota enviada pela Procuradoria, o ministro – que não havia assumido o posto na época, ao final do governo Lula – terá de explicar se os documentos, concedidos a quatro filhos e três netos do ex-presidente, foram devolvidos ou recolhidos. O MPF informou que tomará medidas judiciais cabíveis em 30 dias caso os passaportes ainda não tenham sido devolvidos.

A consulta acontece após o Ministério Público Federal analisar, a partir de março, 328 passaportes emitidos em caráter excepcional pelo ministério entre 2006 e 2010 em razão do “interesse do país”. Segundo o órgão, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares, por não apresentarem justificativas pertinentes.
Os demais passaportes foram concedidos a autoridades religiosas (22), governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial. Foram considerados regulares pelo Ministério Público Federal porque “as justificativas apresentadas para os passaportes são razoáveis e não extrapolam o poder discricionário da autoridade responsável pela concessão”, de acordo com o procurador da República Paulo Roberto Galvão.

A reportagem entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores para saber se a consulta já havia sido recebida pelo ministro. Até as 16h, a assessoria do ministério não havia ligado de volta.