Inclusão produtiva, assistência técnica e fomento para gerar renda no meio rural. Estas são metas do Programa Brasil sem Miséria, apresentado nesta quinta-feira (16), em João Pessoa, pelo secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues Souza, em reunião no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). O encontro teve representantes de 35 organismos governamentais, incluindo três ministérios, entidades da sociedade civil e agências de fomento, como o Banco do Brasil e o BNB (Banco do Nordeste).
Jerônimo Rodrigues destacou as principais linhas do Programa Brasil sem Miséria, mostrando alguns números da pobreza extrema no país e no Nordeste. De acordo com ele, o Brasil tem hoje 16 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, com renda pessoal de até R$ 70 por mês. “O Brasil sem Miséria não terá ação apenas na geração de renda para os brasileiros mais pobres, mas tem foco também em melhorias em setores, como saúde, educação, habitação rural, construção de estradas, abastecimento d’água, energia elétrica, entre outros benefícios”.
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, disse que o Governo da Paraíba está discutindo com o Ministério o alinhamento das políticas dos governos federal e estadual, para a inclusão produtiva dos paraibanos mais pobres. Segundo ele, por meio dos Territórios da Cidadania, a Paraíba quer aumentar a produção de alimentos e o fortalecimento da agroindústria.
Na Paraíba - O programa iniciará suas atividades na Paraíba com a abertura de edital para contratar jovens que irão ao campo dar a assistência técnica que as famílias rurais necessitam e incluí-las nos programas de bolsas sociais, até que sua renda seja elevada. Os jovens receberão uma bolsa para realizar a busca ativa na área rural, mapeando as famílias pobres ao extremo.
A meta do governo é promover a inclusão social e produtiva de mais de 613 mil paraibanos em situação de extrema pobreza, identificados em 2010 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo dados do Ipea, até dezembro de 2009, apenas 73% da população extremamente pobre no Estado tinha acesso ao Bolsa Família.
Um dos eixos do programa é a compra direta de alimentos. No ano passado, 2.300 famílias de agricultores familiares de 172 municípios paraibanos forneceram mais de 4 mil toneladas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e incrementaram a renda. Outra política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário implementada no Estado são as Bases de Serviços Técnicos de Comercialização (BSC) que atua no apoio às ações de dinamização econômica nos Territórios da Cidadania e nos Territórios Rurais da Paraíba. Dentre os participantes da reunião na Cinep, estavam representantes do Dnocs, Senar, Famup, Conab, Funai, Fetag, Emepa, Emater, Interpa, Embrapa, UFCG e Cut.
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